quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Ex.mª Senhora Ministra da Saúde

Excelência,

Queira aceitar os nossos sinceros votos de um bom mandato ao serviço da saúde e da vida, para bem de todos os portugueses.

Perante a recente iniciativa do antecessor de V. Ex.ª nesse Ministério, no sentido do alargamento da rede pública de aborto (IVG) aos Centros de Saúde, em que se apontavam como razões "necessidades dos utentes"[1], a necessidade(?) de "aliviar os hospitais"[2] e «o factor de "proximidade" que constitui o médico de família»[3] vimos respeitosamente solicitar a V. Ex.ª uma reponderação daquela linha política, tendo em atenção as seguintes questões:

- É realmente urgente aliviar os hospitais[2] de um eventual excesso de solicitações para IVG (e sobrecarregar os Centros de Saúde) quando se verifica que afinal o número de abortos será metade do inicialmente previsto[4], [5] por especialistas e considerado pelo Ministério da Saúde no seu planeamento? Convém ter igualmente presente que uma parte importante dos abortos estão a ser realizados em clínicas privadas e, por outro lado, os Centros de Saúde também já estão bastante sobrecarregadostudo menos "folgados".

- A medida continuará a justificar-se perante a constatação de que, ao contrário do que se previa inicialmente, os números de abortos se situam afinal a cerca de 50% do esperado[5]?

- Se é um facto que a rede de médicos de família ainda não cobre a totalidade da população portuguesa, qual é, segundo a nova planificação do Ministério da Saúde e a priorização das sua políticas, a data prevista para que seja garantida uma cobertura total? Este é um dado essencial para se perceber se será criada uma nova forma de "inaceitável discriminação das mulheres", entre as que dispõem de médico de família e as que, não o tendo, se sentirão naturalmente excluídas desta medida - na hipótese de esta vir a manter-se.

- Será possível disponibilizar-nos os últimos dados oficiais sobre a situação da cobertura dos médicos de família para as diferentes sub-regiões de saúde do país e, designadamente, para a sub-região do Porto?

- Propomos que, na reponderação da medida, agora solicitada, seja averiguado em que estimativas de "necessidades"[1] se baseou a escolha dos primeiros quatro centros de saúde, inicialmente indicados para a realização de consultas e de aborto medicamentoso.

- Seria muito útil que aos cidadãos fosse clarificada a razão, a existir, pela qual o Ministério se propõe - se se mantém essa disposição - realizar nos Centros de Saúde mais do que as simples consultas prévias de IVG, e pretenda igualmente administrar ou distribuir os fármacos abortivos e a posterior extracção do feto.

- Seria também importante esclarecer os cidadãos sobre o destino a dar aos restos mortais dos fetos abortados. Serão enterrados, cremados ou simplesmente lançados fora juntamente com o lixo?

- A manter-se a medida, com a qual discordamos, qual será o número de Centros de Saúde planeado para a execução desta medida, após o alargamento que se previa[6] seguir-se à actual fase de estudo?

- Qual a previsão de custo total para esta medida, considerando a necessária alocação de meios físicos, meios humanos, fármacos, etc?

- A Srª Ministra pode garantir que deixará de se verificar a falta frequente e prolongada de pílulas nas consultas de saúde familiar nos centros de saúde? Esta é uma situação que actualmente ocorre e pode, a prazo, acabar por transformar o "aborto" num meio de planeamento familiar de facto.


Respeitosamente,

Paredes pela Vida



[1] http://www.tsf.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF183736
[2] http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=898517&div_id=29, "Unidades de Amarante e Penafiel realizam IVG para aliviar o trabalho do hospital"
[3] http://dn.sapo.pt/2007/09/22/sociedade/aborto_medicamentos_arranca_4_centro.html
[4] http://paredespelavida.blogspot.com/2007/11/dn-aborto-metade-do-esperado.html
[5] http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=885534&div_id=291
[6] http://dn.sapo.pt/2007/09/22/sociedade/aborto_medicamentos_arranca_4_centro.html, "o alargamento destas consultas a outros centros de saúde do País"

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